A crise na rede municipal de saúde de Belém ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (22), com a paralisação dos atendimentos no setor de cirurgias do Hospital Pronto-Socorro Municipal (HPSM) do Guamá. Segundo os profissionais da unidade, a decisão foi motivada pelo atraso nos pagamentos e pela ausência de um cronograma definido para regularização dos repasses.
De acordo com os trabalhadores, os atendimentos estão restritos aos casos considerados graves. Em comunicado, a categoria informou que mantém apenas os serviços essenciais diante da falta de previsão clara para quitação dos débitos.
Entre os atendimentos preservados estão os casos de ferimentos cortantes com sangramento, pacientes encaminhados para a sala vermelha, vítimas de arma branca ou de arma de fogo e pessoas com quadro de dor abdominal associado a sinais de sepse ou outras condições de maior gravidade.
Já os procedimentos considerados de menor urgência foram suspensos. Entre eles estão o tratamento de ferimentos sem sangramento ativo, drenagem de abscessos e furúnculos, procedimentos como paracentese e toracocentese, atendimento a vítimas de mordidas de animais e avaliação de dores abdominais sem sinais de gravidade.
A suspensão dos serviços no HPSM do Guamá ocorre em meio a um cenário mais amplo de paralisações em unidades de saúde da capital. Desde o dia 1º de junho, médicos anestesiologistas que atuam na rede pública municipal também interromperam a realização de cirurgias eletivas em razão da falta de pagamento por parte da Prefeitura de Belém.
Segundo a Sociedade de Trabalho dos Anestesiologistas do Pará (STAP), os atrasos se acumulam desde 2024 e já ultrapassam R$ 1 milhão em recursos federais que ainda não foram repassados. A entidade afirma que a situação financeira se tornou insustentável para os profissionais.
Além do Pronto-Socorro do Guamá, a paralisação dos procedimentos eletivos atinge o Hospital Ordem Terceira, Hospital Maradei e Beneficência Portuguesa. A STAP informa que os débitos envolvem recursos do SUS Federal, contrapartidas municipais, verbas do SUS FAEC, atendimentos ambulatoriais e plantões realizados em hospitais da rede pública, abrangendo pendências referentes a 2024, 2025 e ao início de 2026.
A principal reivindicação da categoria é o pagamento de competências antigas, incluindo valores referentes aos meses de setembro e outubro de 2024. Os anestesiologistas criticam a justificativa de que parte da dívida seria responsabilidade de gestões anteriores e ressaltam que os serviços foram prestados regularmente, inclusive em plantões noturnos, feriados e períodos de maior demanda.
Apesar da paralisação, os médicos garantem que os atendimentos de urgência e emergência seguem normalmente. A suspensão afeta exclusivamente as cirurgias eletivas, que podem ser reagendadas sem risco imediato aos pacientes.
No caso do Pronto-Socorro do Guamá, a manutenção dos serviços havia sido priorizada em razão da importância estratégica da unidade e da distância em relação a outros hospitais. No entanto, a falta de avanço nas negociações levou à ampliação da paralisação para o setor cirúrgico.
A STAP informou que as tratativas com a Prefeitura de Belém e com a Secretaria Municipal de Saúde ainda não resultaram em acordo. Segundo a entidade, as conversas vêm sendo conduzidas principalmente por meio do setor jurídico. Uma reunião mediada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que previa a regularização dos pagamentos do ano corrente, não teve os resultados esperados, mas um novo encontro está marcado para quinta-feira (25).
Os anestesiologistas também concederam prazo de 30 dias para que a administração municipal apresente um plano para quitar os débitos referentes a 2024. O período se encerra no fim deste mês. Enquanto aguardam uma solução, os profissionais afirmam que continuam atuando para minimizar os impactos da crise sobre a população.
A reportagem solicitou um posicionamento da Sesma e da Prefeitura de Belém, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.
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