A discussão sobre a observância dos princípios da moralidade e impessoalidade no processo eleitoral paraense, que ganhou força com as investigações sobre o uso de aeronaves operadas por empresas contratadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Ananindeua, agora se volta para um gabinete específico na Câmara Municipal de Belém (CMB) e outro na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Os novos focos de atenção são os irmãos e políticos João Coelho (PDT) e Adriano Coelho (MDB).
O que chama a atenção não é apenas o patrimônio milionário que ambos acumularam em pouco tempo, mas a ostentação desproporcional de bens de luxo incompatível com os salários de seus cargos públicos. Em postagens nas redes sociais, os irmãos Coelho aparecem em seus gabinetes exibindo uma coleção de relógios de luxo suíços, avaliada em quase R$ 2 milhões, incluindo modelos Patek Philippe Nautilus e Audemars Piguet Royal Oak. A última aquisição de João Coelho,um modelo Richard Miller, é avaliada em R$ 2,5 milhões.
Mas a ostentação não para por aí. Um jato executivo Cessna Citation CJ4, avaliado em mais de R$ 40 milhões, e uma Ferrari 812 de R$ 6 milhões, inclusive a única no Pará, estão entre os bens que estariam sob a posse dos irmãos.
Um Salto de R$ 30 Milhões
O patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por João Paulo Albuquerque Coelho, de 25 anos, reforça as suspeitas. Em 2020, o então vereador declarou um patrimônio de R$ 2,4 milhões. Em 2024, após sua reeleição, o valor informado saltou para impressionantes R$ 32,1 milhões, uma diferença de R$ 30 milhões. Entre os bens patrimoniais listados, destacam-se letras de crédito de mais de R$ 28 milhões. O salto patrimonial de 1.237% em apenas quatro anos sem justificativa de renda oficial atrai a atenção dos órgãos de fiscalização.
A Questão da Isonomia
A matéria publicada anteriormente por este portal destacou a necessidade de isonomia constitucional na atuação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A fiscalização sobre o uso de aeronaves por Helder Barbalho e Daniel Santos foi elogiada por sua independência e rigor. Agora, o caso dos irmãos Coelho se soma a esse cenário, com uma aeronave de R$ 40 milhões no centro das atenções.
A Constituição Federal atribui ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica e do patrimônio público, exigindo independência funcional e absoluta imparcialidade. Isso significa que todos, independentemente de cargo ou influência,devem ser submetidos aos mesmos parâmetros legais. Se há elementos suficientes para investigar o uso de aeronaves contratadas em outros casos, a mesma lógica jurídica recomenda que a ostentação de um jato executivo e Ferraris com origem de recursos questionável seja submetida ao devido escrutínio.
Como o MPPA conduzirá as investigações sobre os irmãos Coelho? Com a ostentação de um jato de R$ 40 milhões, os parâmetros serão os mesmos aplicados a Barbalho e Santos? A credibilidade das instituições depende justamente da uniformidade de seus critérios.
Denúncias de Contratos Públicos
Segundo fontes ligadas à investigação, os valores movimentados pelos irmãos Coelho ultrapassam as somas de sua renda oficial em contas pessoais e de empresas familiares. Estas empresas teriam contratos públicos e parcerias com fornecedores da Câmara de Belém. As empresas são a J. R. Limpeza e Conservação, Service Aliança Pará, e Lastro Projetos e Construções, registradas em nome de irmã, pai e mãe do vereador e do deputado.
Outra denúncia aponta que a J.R. Limpeza, com um capital social de R$ 770 mil, ganhou uma licitação de R$ 40 milhões para os serviços de capina nas escolas da SEDUC. Já a empresa Marco Coelho Serviços fechou dois supercontratos que somam R$ 150 milhões. A conexão entre contratos públicos e o aumento vertiginoso do patrimônio familiar é um ponto chave que exige esclarecimento.
Defesa e Presunção de Inocência
Em nota à imprensa, a defesa do vereador João Coelho e do deputado Adriano Coelho reitera a necessidade de provas concretas e irrefutáveis.
” pairam sobre os irmãos João Coelho e Adriano Coelho alegações de suspeitas de enriquecimento ilícito e supostas investigações da Receita Federal e do Ministério Público. Contudo, cumpre esclarecer que, em consulta realizada, não se verificou a existência de qualquer investigação em curso contra os referidos. A ausência de registros de investigações descaracteriza a veracidade das informações veiculadas, enfraquecendo o substrato fático que embasa as alegações de enriquecimento ilícito. Ademais, a cassação do mandato do vereador João Coelho, relacionada à época à cota de gênero do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), inclusive extinto, posteriormente candidato em 2024 pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), sendo eleito e um dos vereadores mais votados, não configura, isoladamente, indício suficiente de ilicitude. Diante do exposto, e considerando a inexistência de investigações em curso, reiteramos a necessidade de provas concretas e irrefutáveis. Por fim, qualquer imputação sem elementos de provas pode gerar responsabilização criminal e cível.”
O que se espera, mais do que o resultado, é que a lei seja aplicada com o mesmo rigor, independente de posição política.A sociedade aguarda para ver se o MP-PA manterá a mesma independência e isenção que demonstrou anteriormente,garantindo que aliados ou rivais sejam submetidos aos mesmos parâmetros legais.
Leia também: