O uso de uma aeronave operada por uma empresa que mantém contratos milionários com o Governo do Pará em uma agenda política do ex-governador Helder Barbalho passou a levantar questionamentos sobre a relação entre fornecedores do poder público e agentes políticos. O episódio ocorreu em 11 de junho, quando Helder viajou para Canaã dos Carajás e Parauapebas, onde participou de compromissos com aliados políticos.
De acordo com informações divulgadas pelo UOL, o deslocamento foi realizado em um avião operado pela empresa JR Limpeza, que, conforme dados do Portal da Transparência do Estado, recebeu aproximadamente R$ 61 milhões em contratos com o Governo do Pará desde 2021.
A empresa pertence à empresária Adryane Albuquerque Coelho, irmã do deputado estadual Adriano Coelho e do vereador de Belém João Coelho. Integrantes da mesma família também figuram como sócios de outras empresas que mantêm contratos com a administração estadual.
Segundo a reportagem, durante a viagem Helder participou de eventos políticos ao lado da prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, além de agendas relacionadas a pré-candidaturas para as eleições deste ano.
Especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pela publicação afirmam que a situação pode exigir apuração para verificar quem arcou com os custos da viagem e se houve alguma vantagem indevida. Pela legislação eleitoral, serviços ou benefícios concedidos por empresas a pré-candidatos podem gerar questionamentos caso representem doações vedadas ou favorecimento econômico.
Para os juristas consultados, a existência de eventual irregularidade dependerá da comprovação sobre a forma como o voo foi disponibilizado, quem realizou o pagamento e se houve benefício capaz de produzir impacto no processo eleitoral.
Caso semelhante envolvendo Daniel Santos
O episódio apresenta semelhanças com uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado do Pará envolvendo o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos. Naquele caso, o Ministério Público apura o uso de aeronaves operadas por empresas que possuem contratos com a prefeitura durante deslocamentos atribuídos ao gestor para agendas políticas.
Embora se tratem de situações distintas, ambas têm como ponto comum o uso de aeronaves ligadas a fornecedores do poder público, circunstância que motivou pedidos de investigação sobre a possibilidade de conflitos de interesse, favorecimento ou eventual troca de benefícios decorrentes das relações contratuais com a administração pública.
Até o momento, não há decisão judicial reconhecendo qualquer irregularidade relacionada ao voo utilizado por Helder Barbalho, e eventuais apurações dependerão da análise dos órgãos competentes sobre as circunstâncias da viagem e da contratação da aeronave.
Posicionamento das partes
O Estado do Pará Online entrou em contato com as autoridades competentes para ter um posicionamento sobre o caso e aguarda retorno.
Leia também: