O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar os impactos de uma possível paralisação ou restrição de serviços médicos especializados na rede pública e complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belém.
A medida foi adotada após representantes de categorias médicas comunicarem ao órgão possíveis reflexos na prestação de serviços em áreas como neurocirurgia, traumato-ortopedia, ginecologia e cirurgia geral. Segundo o MPPA, a situação pode comprometer consultas, cirurgias eletivas, procedimentos especializados e outros atendimentos destinados aos usuários do SUS.
O objetivo do procedimento é fiscalizar as providências adotadas pelos gestores públicos para garantir a continuidade da assistência à saúde e evitar situações de desassistência à população. Como primeiras medidas, o Ministério Público requisitou informações à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) e à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) sobre os possíveis impactos na rede assistencial e as ações em andamento para assegurar a manutenção dos serviços.
Além disso, foi marcada para o próximo dia 25 de junho uma reunião ampliada entre representantes do MPPA, órgãos públicos, entidades médicas, prestadores de serviços e demais instituições envolvidas. O encontro busca discutir alternativas para garantir a continuidade dos atendimentos especializados.
Segundo a promotora Elaine Carvalho Castelo Branco, a atuação do Ministério Público tem como foco acompanhar as medidas necessárias para assegurar o direito à saúde da população usuária do SUS e evitar interrupções na oferta de serviços médicos especializados.
O MPPA informou que continuará monitorando o caso e poderá adotar outras providências dentro de suas atribuições para garantir a continuidade da assistência à população.
O portal Estado do Pará Online entrou em contato com a Sesma e a Sespa e ainda aguarda um retorno.
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