O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios concedidos aos combustíveis durante a alta do petróleo provocada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de valer a partir desta quarta-feira (1º).
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão foi tomada após a queda do preço internacional do petróleo, que voltou a níveis próximos aos registrados antes da escalada das tensões no Oriente Médio.
“Estamos retirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e seguimos avaliando a retirada dos demais incentivos”, afirmou o ministro.
De acordo com o governo, a equipe econômica monitora diariamente a cotação do petróleo e dos combustíveis para definir o momento adequado de encerrar as demais medidas emergenciais.
O que muda
Neste primeiro momento, apenas o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrado.
Os demais benefícios continuam em vigor e seguem em análise pelo governo:
- subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
- subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
- subsídio ao gás de cozinha (GLP);
- desoneração de tributos federais sobre o biodiesel;
- desoneração de tributos sobre o querosene de aviação.
Essas medidas foram adotadas para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços pagos pelos consumidores brasileiros.
Queda do petróleo
A decisão ocorre após a redução das tensões no Oriente Médio, com o acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Com isso, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, valor semelhante ao registrado antes do conflito.
Segundo o governo, com a estabilização do mercado internacional, parte dos subsídios já cumpriu sua finalidade.
Meta fiscal
Além da queda do petróleo, a retirada gradual dos incentivos busca reduzir o impacto nas contas públicas.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a medida faz parte da estratégia para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2026.
De acordo com o ministro, a redução do preço do petróleo também diminuiu a arrecadação do governo com royalties e tributos ligados à produção e exportação da commodity, tornando necessária a revisão das medidas de incentivo para preservar o equilíbrio das contas públicas.
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